INTRODUÇÃO: POR QUE UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
1.1. Obrigado por se conectar com a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME (“MA CLOTHES”). Através deste documento (“Política de Privacidade”), você terá acesso a informações sobre todas as possibilidades de tratamento dos seus dados pessoais pelo M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME. Portanto, recomendamos que você leia atentamente esta Política.
1.2. Sempre que vamos a um novo lugar, criamos expectativas. Queremos nos sentir especiais e bem tratados. Nós da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME sabemos disso e uma das nossas prioridades é oferecer a melhor experiência para todos que usam o nosso Website (“Website”). Sabemos que cada um tem intenções e necessidades próprias, por isso precisamos de informações que permitam identificar essas particularidades. A partir delas, podemos criar um ambiente personalizado e útil para cada um de nossos usuários. Acontece que o uso desses dados precisa acontecer de forma responsável e transparente e, por essa razão, esta Política de Privacidade existe.
1.3. A presente Política de Privacidade indica as formas de coleta, acesso e utilização de dados pessoais pela M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME (“MA CLOTHES”), CNPJ nº 25.002.959/0001-97, titular da propriedade intelectual sobre o website (“maclothes.com.br”), por aquelas que simplesmente visitem o website “maclothes.com.br” (“usuario”).
1.4. Além disso, para que o Usuário possa acessar e navegar no website é preciso aceitar, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade. Dessa forma, o Usuário poderá decidir pelo uso ou não deste website com muito mais consciência e transparência.
QUAIS DADOS PESSOAIS A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME?
2.1. Para fins desta Política e das leis aplicáveis, a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME entende como dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.
2.2. Em razão do oferecimento do Website e dos Serviços prestados, a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME poderá coletar os seguintes dados:
2.2.1. Dados relacionados à navegação: dados como acesso a páginas, comentários,informações contidas nas conversas do chat, geolocalização, além de dados coletados enquanto o Usuário utiliza o Website, como dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP ou outros meios, dados técnicos, como os computadores, aparelhos e dispositivos usados, tipo de conexão de rede e desempenho do provedor, da rede e do dispositivo utilizado. Além disso, para detectar a localização dos Usuários, será possível ter acesso aos sinais de Global Positioning System (GPS) e outras informações enviadas pelo dispositivo móvel utilizado.
2.2.2. Dados públicos: dados pessoais cujo acesso é público, ou que foram tornados manifestamente públicos pelo Usuário, incluindo eventuais dados sensíveis constantes desses documentos (tais quais definidos pela legislação brasileira, como aqueles que revelem orientação religiosa, política ou sexual, convicção filosófica, participação em movimentos políticos ou sociais, informações de saúde ou genéticas) e conteúdo de acesso público, ressaltando que o tratamento desses dados deve levar em consideração a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização.
COMO A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME COLETA OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
3.1. A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME coleta os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:
3.1.1. Quando o Usuário preencher algum formulário em nosso Website nesse momento são coletados dados de identificação básicos, como e-mail, nome, sobrenome, telefone, cidade de residência, para viabilizar o acesso do usuário a determinados tipos de conteúdo que possam ser disponibilizados pela M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME em seu Website ou mesmo como forma de identificação para solicitações de contato feitas pelo Usuário.
3.1.2. Quando um Usuário acessa páginas do Website: nesse momento são coletados dados como recomendações de publicações, comentários, visualização de páginas.
3.1.3. Por meio de cookies: dados pessoais coletados pelo M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME em seu Website através do uso de cookies em nosso, conforme detalhado a seguir nesta Política.
PARA QUAIS FINALIDADES A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME UTILIZA OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
4.1. A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME realiza o tratamento dos dados pessoais dos Usuários para as seguintes finalidades:
4.1.1. Desenvolver estudos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários para fornecer e personalizar seus Serviços e melhorar de maneira contínua a experiência de navegação dos seus Usuários em seu Website (por exemplo, pelo fornecimento de serviços individualizados ou adaptados à localização do Usuário).
4.1.2. Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME e proporcionar experiências personalizadas para o Usuário, através do envio de mensagens sobre novos serviços e produtos, publicidade, promoções ou outras formas de marketing.
4.1.3. Permitir a comunicação com os Usuários e o envio de avisos referentes à aos serviços e produtos oferecidos pela M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME, bem como às suas políticas internas.
4.1.4. Gerar análises estatísticas, através da correlação e do cruzamento de dados, sobre os modos de uso do Website, para que a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME possa operar, avaliar e melhorar os seus negócios, e compreender melhor as necessidades e interesses dos Usuários, a fim de oferecer melhores Produtos, Serviços e/ou prover informações relacionadas.
4.1.5. Permitir o estabelecimento de novas parcerias pela M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME, possa operar, avaliar e melhorar os seus negócios, e compreender melhor as necessidades e interesses dos Usuários, a fim de oferecer melhores Produtos, Serviços e/ou prover informações relacionadas.
4.1.6. Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME ou seus ativos seja alterado.
4.1.7. Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido pelo Usuário (quando necessário), e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.
EM QUAIS CASOS A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME COMPARTILHA DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?
5.1. A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME compartilhará com terceiros dados pessoais coletados no seu Website e nos seus Serviços para atingir as finalidades abaixo:
5.1.2. Permitir que terceiros possam realizar atividade de marketing, análises de marca, publicidade com base em interesses ou atividades similares para a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME.
5.1.3. Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança de seu Website.
5.1.4. Viabilizar e aprimorar a prestação dos Serviços, sendo que nesses casos o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com os termos desta Política e com os mesmos níveis de segurança nela indicados.
5.1.5. Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME ou seus ativos seja alterado.
5.1.6. Permitir a realização de parcerias por parte da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME, através do compartilhamento de dados pessoais na medida em que forem necessários à concretização destas parcerias.
5.1.7. Responder a solicitações judiciais e cumprir requisitos das legislações aplicáveis, situações nas quais os dados poderão ser compartilhados pela M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME com autoridades governamentais e judiciárias, ou qualquer outra autoridade relacionada.
5.1.8. Permitir o acesso a dados disponibilizados de maneira pública, como dados do perfil do Usuário, que são compartilhados com motores de busca e dentro do próprio Website da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME.
5.1.9. Com a autorização dos Usuários, em demais casos nos quais haja a necessidade de compartilhamento de dados pessoais, nos limites da legislação aplicável.
COOKIES
6.1. Tecnologias como “cookies” — um pequeno arquivo de dados — são usadas durante a navegação no Website para transmitir, proteger e estender Serviços e anúncios, dentro e fora dos Serviços do Website, bem como para permitir que a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME apresente os conteúdos mais relevantes para o Usuário, aprimore os seus Serviços e ajude a mantê-los mais seguros.
6.2. Os nomes específicos dos Cookies e tecnologias semelhantes usados podem variar à medida que os Serviços são melhorados e atualizados, mas geralmente se restringem às categorias de uso exemplificados abaixo:
6.2.1 Autenticação: Responsável por indicar que o Usuário está conectado(a), para que seja possível oferecer recursos apropriados, bem como para entender como o Usuário utiliza o Website da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME.
6.2.2 Segurança e integridade do site: O objetivo é ajudar a manter a segurança dos Serviços, oferecendo suporte ou ativando recursos de segurança e ajudando a detectar atividades que violem a integridade do site.
6.2.3 Anúncios, ideias e medição: Responsável por analisar comportamento de navegação e veicular anúncios, torná-los mais relevantes para o Usuário e analisar Serviços e o uso dos mesmos. Por exemplo, é possível usar um cookie para descobrir se alguém a quem um anúncio tenha sido veiculado faz uma compra no site do anunciante ou instala o aplicativo anunciado posteriormente. Da mesma forma, parceiros podem usar cookies ou outras tecnologias semelhantes para determinar se o M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME exibiu um de seus anúncios e qual foi o seu desempenho, ou informar como o Usuário interage com ele.
6.2.4 Recursos e serviços do site: Responsável por ajudar a fornecer produtos e serviços, por exemplo, quando o Usuário viu ou interagiu com conteúdo dos Serviços, e fornecer a ele outros plug-ins sociais, outras experiências e conteúdos personalizados ou fazer sugestões.
6.2.5 Desempenho: O objetivo é proporcionar a melhor experiência possível, por exemplo, ajudando a rotear o tráfego entre servidores e perceber com que velocidade o Website da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME é carregada para diferentes pessoas. Ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no navegador do Usuário ou dispositivo para que os recursos em uso carreguem e respondam rapidamente.
6.2.6 Análises e pesquisas: O objetivo é entender, aprimorar e pesquisar serviços, incluindo quando o Usuário acessa o Website da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME ou outros sites e aplicativos a partir do computador ou dispositivo móvel. Por exemplo, é possível usar cookies ou tecnologias semelhantes (incluindo informações do dispositivo do Usuário) para entender como o Usuário está usando plug-ins sociais e melhorá-los, podendo ser compartilhadas informações sobre essa análise com os parceiros da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME.
6.3. O Usuário pode redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado.
SERVIÇOS DE TERCEIROS
7.1. O Website e os Serviços da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME poderão conter links para produtos de parceiros, os quais possuem termos e políticas próprias. Contudo, esta Política se limita à Plataforma e aos Serviços oferecidos pelo Website da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME.
7.2. Embora a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME busque constantemente firmar relações com parceiros confiáveis, a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas exclusivamente por esses terceiros. Por essa razão, a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME recomenda que o Usuário leia os termos e políticas externos antes de fornecer qualquer dado pessoal durante o uso do Website, Plataforma e Serviços de terceiros.
ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
8.1. Ao tratar os dados pessoais dos Usuários, a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros, respeitando a legislação vigente. Busca-se, assim, proteger esses dados pessoas contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
8.1.1. A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME se compromete a firmar parcerias com empresas que empreguem alto nível de segurança no armazenamento dos dados pessoais, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política.
8.1.2. A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME permite que os dados pessoais dos Usuários sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de confidencialidade dos dados tratados.
8.1.3. As práticas da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME relacionadas à segurança da informação serão norteadas pela legislação aplicável, pelas melhores práticas do mercado e pelas políticas internas da M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME relacionadas ao tema.
8.2. A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME reterá dados pessoais de Usuários pelo período necessário para alcançar os objetivos descritos nesta Política, a menos que um período de retenção maior seja necessário ou permitido pela legislação aplicável.
TRANSFERÊNCIA PARA OUTROS PAÍSES
9.1. A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME, enquanto empresa alinhada às práticas e tecnologias mais atuais, poderá armazenar dados pessoais dos Usuários em servidores localizados fora do território nacional. Nessas hipóteses, os Usuários autorizam que os seus dados pessoais sejam armazenados de acordo com as regras dispostas nesta Política.
9.2. Nos casos mencionados acima, a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME se compromete a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais dos Usuários, através de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados.
CARTÕES DE CRÉDITO
10.1 A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME, no caso de pagamentos realizados através de cartão de crédito, o processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados pelo sistema da respectiva administradora do cartão de crédito, sendo o Website, nesse caso, uma mera interface entre o cliente e esse sistema. O maclothes.com.br não tem acesso, em qualquer hipótese, às informações fornecidas por seus usuários fora do Site. A execução do Serviço poderá ser suspensa caso o cartão de crédito utilizado não seja aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança da plataforma credenciadora, hipóteses em que não será imputada qualquer responsabilidade ao site maclothes.com.br.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
11.1. A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos direitos dos Usuários enquanto titulares dos dados pessoais. Nesse sentido, a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei, quais sejam:
11.1.1. Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento.
11.1.2. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME.
11.1.3. Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pela M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
11.1.4. Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pela M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.
11.1.5. Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pela M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME para outro fornecedor de serviços.
11.1.6. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME com o consentimento do Usuário.
11.1.7. Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
11.1.8. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.
11.1.9. Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pela M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
11.2. O Usuário deve entrar em contato com a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME por meio do e-mail indicado na seção “Disposições gerais” abaixo caso tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima.
11.3. Em relação à solicitação de eliminação dos dados pessoais dos Usuários, a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.
DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários pela M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre os Usuários e a M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME, exceto quando forem utilizados serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.
12.1.1. A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, o Usuário deve verificar a seção “Modificado em”, no topo deste documento.
12.2. A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.
12.2.1. Se o Usuário não concordar com qualquer alteração a esta Política, o Usuário deverá interromper o uso deste Website. Caso contrário, o uso posterior do Website acarretará o seu aceite à nova versão da Política.
12.3. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.
12.4. Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade ou na legislação aplicável, ou tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com a pessoa encarregada na M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME pela comunicação com titulares de dados pessoais, através do e-mail sac@maclothes.com.br .
12.5. O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DA M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE A M. GOMES CONFECCOES EIRELI ME CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.
12.6. APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, O USUÁRIO DECLARA ESTAR DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.